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Lei 31/2019
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Câmaras de comércio e indústria
Reconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Lei 1/2005
Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DLR 28/2003/M
Transferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
DLR 14/2002/M
Utilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
Dia Internacional das Mulheres
Dia da Mulher DRI 2022
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Hora do Código 2023 - Vídeo promocional
Vídeo promocional da Hora do Código 2023, com locução de Eduardo Rêgo.
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da Serra
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Realização do seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
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Madeira curtas, Liberdade: realização de projetos de vídeo em contexto escolar
Oficina de formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
"Papel por Alimentos" – vídeo de sensibilização para recolha de papel pelas escolas da Região Autónoma da Madeira
Iniciativa do Projeto de Educação Alimentar da DRE, em parceria com o Banco Alimentar Contra a Fome Madeira.
Campeonato Nacional de Fotografia e Vídeo Subaquático
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Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Vídeo da nova Campanha de Promoção da Literacia em Saúde
Com o objetivo de preparar e apoiar a nossa população no processo de tomada de decisão sobre a sua saúde, durante esta época festiva, a Direção Regional da Saúde (DRS) dinamiza uma campanha de promoção da Literacia em Saúde designada “Natal com a LiS”.
Obras de remodelação do Bloco de Obstetrícia representam uma melhoria dos cuidados prestados
Em novembro de 2018 foram apresentadas as obras de remodelação do Bloco de Obstetrícia do Hospital Dr. Nélio Mendonça. Estas obras representam uma melhor operacionalidade na gestão das cirurgias obstétricas em contexto de urgência.
SESARAM tem 22 Unidades acreditadas e em processo de acreditação
Esta é mais uma garantia da qualidade e segurança da prestação de cuidados de saúde no Serviço Regional de Saúde.
Governo Regional patrocina Campeonato Europeu nos mares da Madeira
A Secretaria Regional de Mar e Pescas, no passado dia 28 de setembro, procedeu à assinatura do contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, no valor de 60 mil euros, que visa apoiar a dinamização de dois eventos internacionais de fotografia e vídeo subaquático.
Diálogo da juventude: O Futuro das Finanças
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